Direito Previdenciário Materno

Está grávida?
Não espere o parto
para descobrir seu direito.

Muitas mulheres procuram orientação apenas depois do parto e descobrem que poderiam ter se preparado antes.

Faça uma análise da sua situação previdenciária ainda durante a gravidez — e tenha mais segurança para receber o Salário-Maternidade.

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Atendimento gratuito · Sem compromisso · Online para todo o Brasil

Para quem é isso

Sua única preocupação deveria ser a chegada do seu bebê.

Enquanto você vive esse momento tão especial, eu cuido da parte burocrática. Com uma análise feita durante a gravidez, é possível verificar:

✓ Se você pode ter direito ao Salário-Maternidade
✓ Se ainda é possível regularizar sua situação perante o INSS antes do parto
✓ Quais cuidados devem ser tomados antes do nascimento do bebê
✓ Se existe possibilidade de receber dois Salários-Maternidade

Você pode ter direito mesmo que...

Não faça suposições
antes de verificar seu caso.

Situações que parecem impedir o benefício muitas vezes não são um obstáculo definitivo. Cada caso é diferente.

Esteja desempregada

Seja MEI

Trabalhe como autônoma

Seja dona de casa

Tenha parado de contribuir para o INSS

Trabalhe na zona rural

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Você sabia disso?

Algumas mulheres podem receber dois Salários-Maternidade.

Essa é uma informação que poucas pessoas conhecem — e que pode fazer uma diferença significativa para a sua família.

Como isso é possível? Se você trabalha com carteira assinada (CLT) e também exerce atividade como MEI, Autônoma ou Contribuinte Individual, pode ter direito a um segundo Salário-Maternidade — desde que cumpra os requisitos legais para cada vínculo.

Durante a análise, verifico se esse direito também existe no seu caso.

Desinformação custa caro

Não deixe que mitos
façam você perder um direito.

Essas crenças são comuns — mas nem sempre são verdadeiras.

"Estou desempregada, então não tenho direito." Não necessariamente. A situação de desemprego não elimina automaticamente o direito ao benefício. Depende do histórico contributivo e outras condições.
"Sou MEI, então não posso receber." MEI que contribui para o INSS como Contribuinte Individual pode ter direito ao benefício — a análise mostra se o seu caso se enquadra.
"Só quem trabalha de carteira assinada recebe." Autônomas, MEIs, contribuintes facultativas e trabalhadoras rurais também podem ter direito. Cada categoria tem suas regras.
"Agora já é tarde para regularizar." Em alguns casos, ainda é possível regularizar contribuições durante a gravidez. A análise feita antes do parto permite identificar essas oportunidades a tempo.

Uma análise especializada é a única forma de saber exatamente quais são os seus direitos. Suposições — para mais ou para menos — custam caro.

Processo

Como funciona
o atendimento

01

Você entra em contato

Pelo WhatsApp, de onde estiver. O atendimento é online para todo o Brasil.
02

Análise da sua situação previdenciária

Verifico todo o seu histórico no INSS — contribuições, vínculos empregatícios, atividade autônoma ou MEI.
03

Explicação clara dos seus direitos

Explico, de forma simples, se você pode ter direito ao benefício e qual é o valor estimado.
04

Orientação antes do nascimento

Caso seja necessário, oriento os próximos passos — documentação, regularização ou cuidados a tomar antes do parto.
05

Pedido do Salário-Maternidade junto ao INSS

Após o parto, realizo o pedido administrativo — para que você possa focar no que mais importa: o seu bebê.

Por que agir antes

Por que fazer a análise durante a gravidez?

Porque agir antes pode evitar problemas depois.

A análise antecipada permite identificar possíveis pendências, esclarecer dúvidas e preparar toda a documentação necessária com mais tranquilidade.

Assim, quando o bebê nascer, você já saberá exatamente quais são os próximos passos — e não precisará correr contra o tempo em um momento que deveria ser só de amor e cuidado.

Quem vai cuidar do seu caso

Orientação individualizada.
Com quem entende o que você está passando.

Ana Júlia Sousa Ferreira de Almeida

Advogada · OAB/MG 196.914

Sou advogada especializada em Direito Previdenciário, com foco em benefícios maternos. Meu trabalho é orientar cada gestante de forma individualizada — para que ela conheça seus direitos, entenda sua situação e viva a gestação com mais tranquilidade.

Atendo online para todo o Brasil e presencialmente em Guaxupé/MG.

▸ Atendimento online para todo o Brasil · Presencial em Guaxupé/MG

Dúvidas frequentes

Perguntas que aparecem
em quase todo atendimento

Sim, é possível. MEI que recolhe o DAS — Documento de Arrecadação do Simples Nacional — está contribuindo como Contribuinte Individual para o INSS. Isso significa que, cumprindo o período de carência exigido, pode ter direito ao benefício. A análise verifica exatamente essa situação no seu caso.
Depende. O INSS prevê um "período de graça" — uma janela de tempo em que o segurado mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir. Dependendo do seu histórico de contribuições e da data de desligamento, você pode ainda estar coberta. A análise é o único jeito de saber com certeza.
Quando uma mulher tem dois vínculos previdenciários simultâneos — por exemplo, é CLT e também MEI ou Autônoma — ela pode ter direito a receber o Salário-Maternidade pelos dois vínculos separadamente, desde que cumpra os requisitos de carência em cada um. Trata-se de um benefício pouco conhecido, mas legalmente previsto. A análise verifica se o seu perfil se enquadra.
O prazo legal do INSS para análise de requerimento administrativo é de 30 dias, podendo se estender. Quando a documentação está completa e preparada com antecedência — o que é justamente o objetivo da análise durante a gravidez — o processo tende a ser mais ágil. Casos com pendências ou com necessidade de ação judicial têm prazos diferentes, que explicamos caso a caso.
Sim — mas quanto antes, melhor. Nos primeiros meses da gravidez há mais tempo para regularizar eventuais pendências junto ao INSS, se necessário. Porém, mesmo em fases mais avançadas da gestação, a análise ainda pode trazer orientações valiosas para preparar o pedido depois do parto.

A melhor hora para verificar seu direito é antes do nascimento do seu bebê.

Não espere surgir um problema para buscar orientação. Faça sua análise e viva sua gestação com mais tranquilidade.

QUERO GARANTIR MEU DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE

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